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Regulamento

1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1.1. Esta Promoção será realizada pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda. ("Nissan"), pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.104.117/0008-42, com sede na Avenida Barão de Tefé, 0027, Sala 701, CEP 20220-460, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo destinada a pessoas físicas, com idade superior a 18 (dezoito) anos, regularmente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), residentes e domiciliadas em território nacional, que sejam proprietárias de veículos Nissan e que queiram participar.

1.1.1. Para fins de participação nesta promoção, serão considerados como proprietários de veículos Nissan os participantes cujo veículo esteja em seu nome ou, ainda, em nome de seus pais, filhos ou cônjuge, não sendo aceita, em nenhuma hipótese, a participação de pessoas jurídicas.

1.2. Para concorrer aos prêmios distribuídos nesta promoção os participantes que cumprirem todas as condições de participação ora estabelecidas receberão Números da Sorte que serão confrontados com os resultados da Extração da Loteria Federal, nas datas estabelecidas para os sorteios, de acordo com regras previstas neste Regulamento.

1.3. O período de participação nesta Promoção será o compreendido entre 0h do dia 14/12/2018 e às 23h59m59 do dia 31/03/2019, no horário oficial de Brasília.

1.3.1. Esta Promoção poderá ser encerrada em data anterior caso ocorra a distribuição integral de todos os Números da Sorte disponibilizados.

1.3.2. Nessa hipótese, o encerramento antecipado será divulgado pelo hotsite da Promoção em www.feriasemdianissan.com.br.

1.3.3. Mesmo que ocorra o encerramento antecipado da promoção, serão mantidas as datas dos sorteios previstas inicialmente, bem como a forma de apuração dos contemplados.

1.4. O período de participação será dividido em 05 (cinco) períodos individuais de participação de acordo com a data de realização das participações e a data de realização dos sorteios, conforme indicado adiante:

Períodos Individuais de Participação Data de Início
(às 0h)
Data de Término
(às 23h59m59s)
Data de Sorteio
(pela Loteria Federal)
1° Sorteio Mensal 14/12/2018 14/01/2019 16/01/2019
2° Sorteio Mensal 14/12/2018 14/02/2019 16/02/2019
3° Sorteio Mensal 14/12/2018 14/03/2019 16/03/2019
4° Sorteio Mensal 14/12/2018 31/03/2019 03/04/2019
Sorteio Final 14/12/2018 31/03/2019 03/04/2019



1.4.1. Os Números da Sorte da Série Comum serão válidos para participar dos sorteios mensais posteriores à sua geração, conforme detalhado abaixo:

• Os Números da Sorte distribuídos de 14/12/2018 a 14/01/2019 participarão dos sorteios nos dias 16/01, 16/02, 16/03 e 03/04/2019.
• Os Números da Sorte distribuídos de 14/12/2018 a 14/02/2019 participarão dos sorteios nos dias 16/02, 16/03 e 03/04/2019.
• Os Números da Sorte distribuídos de 14/12/2018 a 14/03/2019 participarão dos sorteios nos dias 16/03 e 03/04/2019.
• Os Números da Sorte distribuídos de 14/12/2018 a 31/03/2019 participarão do sorteio do dia 03/04/2019.


1.4.2. Somente os Números da Sorte da Série Especial serão válidos para participar do sorteio final e serão gerados durante todo o período de participação.

1.5. A cada R$200,00 (duzentos reais) em serviços e/ou compras de acessórios originais nas Concessionárias Nissan no período compreendido entre 0h do dia 14/12/2018 e 23h59min59seg do dia 31/03/2019, os clientes que fizerem o cadastro dos seus dados pessoais e das Notas Fiscais pelo hotsite da promoção www.feriasemdianissan.com.br terão direito a receber Números da Sorte para concorrer aos prêmios oferecidos nesta Promoção.

1.5.1. As Notas Fiscais com valores inferiores poderão ser somadas até completarem R$200,00 (duzentos reais).

1.5.2. Os valores que não atingirem o valor mínimo de participação ficarão armazenados no sistema como saldo para serem somados aos valores de futuras Notas Fiscais, desde que sejam emitidas dentro do período de participação, os quais serão descartados ao final da promoção.



Valor Total da Nota Fiscal
(serviços e/ou acessórios)
Números da Sorte Série Comum
(Sorteios Mensais)
Números da Sorte Série Especial
(Sorteio Final)
Valor do Saldo
(mantido no sistema)
R$350,00 01 01 R$150,00
R$700,00 03 03 R$100,00
R$990,00 04 04 R$190,00



1.6. Para participar, os interessados deverão, ao acessar o hotsite, digitar o número do CPF e informar os seguintes dados: (a) nome completo, (b) modelo do veículo, (c) ano do veículo, (d) endereço de e-mail válido, (e) telefone celular com DDD e, ainda, (f) Nome da Concessionária em que realizou o serviço e/ou a compra dos acessórios, (g) número da Nota Fiscal, (h) valor da Nota Fiscal e (i) data de emissão.

1.6.1. Na hipótese de fornecimento de dados inverídicos, o participante será desclassificado durante a apuração dos resultados.

1.6.2. Somente poderão se cadastrar nesta promoção, os proprietários de veículos Nissan, assim considerados, os participantes cujo veículo esteja em seu nome ou, ainda, em nome de seus pais, filhos ou cônjuge.

1.6.3. Os participantes que cadastrarem veículos ou Notas Fiscais emitidas fora dessas condições e/ou que tenham sido emitidas em nome de pessoas jurídicas serão automaticamente desclassificados.

1.7. Para concluir seu cadastro e efetivar sua participação, será requerido aos interessados, que aceitem os termos do presente Regulamento e que autorizem a Nissan a utilizar seus dados pessoais para controle da distribuição da premiação e envio de informações sobre sua participação.

1.7.1. A ausência do consentimento impossibilitará a efetivação da participação.

1.7.2. A Nissan, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei, não serão vendidas nem cedidas a terceiros a título gratuito ou oneroso.

1.8. Ao final da realização ou validação do cadastro, os clientes receberão concomitantemente 02 (dois) Números da Sorte para concorrer aos prêmios: 01 (um) Número da Sorte da Série Comum para concorrer aos sorteios mensais e 01 (um) Número da Sorte Especial para o sorteio final. A quantidade de números da sorte poderá variar de acordo com o valor da Nota Fiscal objeto do cadastro.

1.9. Os participantes poderão consultar todos os seus números da sorte no hotsite da promoção em até 24 (vinte e quatro) horas antes do respectivo sorteio, bastando que façam o login e informem o CPF e senha cadastrados.

1.10. A apresentação da Nota Fiscal que comprova a realização de serviços e/ou a compra dos acessórios originais é condição obrigatória para fins de recebimento do prêmio caso o participante seja selecionado no sorteio.

2. DA ATRIBUIÇÃO DOS NÚMEROS DA SORTE

2.1. Os Números da Sorte serão distribuídos entre os Participantes, de acordo com a ordem dos cadastros no hotsite da promoção www.feriasemdianissan.com.br de forma concomitante, equitativa e aleatória.

2.2. Durante todo o período de participação serão emitidas 300 (trezentas) Séries Comuns, compostas por 100.000 (cem mil) Números de Ordem (de 00.000 a 99.999), numeradas de 000 a 299, destinadas somente à participação nos Sorteios Mensais e 300 (trezentas) Séries Especiais, compostas por 100.000 (cem mil) Números de Ordem (de 00.000 a 99.999), numeradas de 000 a 299, identificados pela Letra ?E? e com os quais os participantes somente irão concorrer ao prêmio oferecido no Sorteio Final.

2.3. Os Números da Sorte para concorrer aos prêmios dos Sorteios Mensais, serão compostos por 08 (oito) dígitos, sendo os 03 (três) primeiros dígitos correspondem ao Número da Série e os 05 (cinco) dígitos subsequentes, correspondentes ao Número de Ordem Sorteável, como demonstram os exemplos a seguir:

Exemplo de Número da Sorte

Número Série Número de Ordem
010 2 3 4 5 6



2.4. Os Números da Sorte para concorrer aos prêmios do Sorteio Final, serão compostos por 08 (oito) dígitos, sendo os 03 (três) primeiros dígitos correspondentes ao Número de Série os quais serão antecedidos pela letra "E", que identificará a Série Especial e os 05 (cinco) dígitos subsequentes correspondentes ao Número de Ordem Sorteável, conforme o exemplo adiante:

Exemplo de Número da Sorte da Série Especial

Número Série Número de Ordem
E - 050 3 4 5 6 7


2.5. Caso ocorra a distribuição integral de todos os Números da Sorte disponibilizados, haverá o encerramento antecipado da Promoção, o qual será divulgado pelo hotsite da Promoção em www.feriasemdianissan.com.br.

3. DA APURAÇÃO DOS GANHADORES

3.1. Os ganhadores desta promoção serão identificados nos sorteios que serão realizados de acordo com a extração da Loteria Federal dos dias 16/01, 16/02, 16/03 e 03/04, conforme as regras adiante estabelecidas.

3.1.1. Sorteios Mensais em 16/01, 16/02, 16/03 e 03/04/2019: para identificação dos 120 (cento e vinte) ganhadores dos Headphones. Serão apurados 30 (trinta) ganhadores por sorteio.

3.1.2. Sorteio Final do 03/04/2019: para identificação do ganhador de 01 (um) automóvel 0Km, da marca Nissan, modelo Frontier Attack, motor 2.3 Bi-Turbo, Diesel, modelo 2019/ano 2018, na cor disponível no momento da entrega à escolha exclusiva da Promotora, no valor de R$153.590,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais).

Da Apuração dos Ganhadores dos Sorteios Mensais

3.2. Para a seleção dos 30 (trinta) ganhadores dos Headphones, em cada sorteio mensal, inicialmente, será identificada 01 (uma) Série Base Vencedora utilizando os algarismos das dezenas simples dos 03 (três) primeiros Prêmios da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo.

Exemplo de Extração da Loteria Federal
1º prêmio 1 2 3 1 5
2º prêmio 2 3 4 0 6
3º prêmio 3 4 5 6 7
4º prêmio 4 5 6 7 8
5º prêmio 5 6 7 8 9
Série Base Vencedora: 1 0 6


3.2.1. Se o número identificado corresponder a uma das 300 (trezentas) Séries Participantes distribuídas no período de participação, como no exemplo acima, o número encontrado será equivalente à Série Base Vencedora a partir da qual serão obtidas as demais Séries Vencedoras, assim consideradas as Séries imediatamente superiores distribuídas.

3.2.2. No exemplo acima, nos sorteios semanais para a apuração dos ganhadores, seriam consideradas as Séries 106, 107, 108, 109, 110 e seguintes até que fossem identificada 30 (trinta) Séries Vencedoras.


3.2.3. Caso o número da Série Vencedora encontrado seja superior à maior série distribuída (299), deverá ser subtraída a quantidade de 299 (duzentas e noventa) séries do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número da série esteja dentro do intervalo de séries distribuídas: de 000 a 299.

Exemplificando:

• Se apurada a Série 106, será ganhadora a Série 106 (dentro do intervalo).
• Se apurada a Série 299, será ganhadora a Série 000 (299 - 299).
• Se apurada a Série 300, será ganhadora a Série 001 (300 - 299).
• Se apurada a Série 999, será ganhadora a Série 102 (999 - 299 - 299 - 299).

3.2.4. Após a identificação da Série Base Vencedora, serão obtidas as demais Séries Vencedoras apuradas dentre as Séries imediatamente superiores distribuídas até que se identifiquem os 30 (trinta) potenciais ganhadores dos prêmios oferecidos em cada sorteio mensal.

3.2.5. Após a identificação das Séries Vencedoras, será identificado o Número de Ordem Contemplado, utilizando-se os algarismos das unidades simples dos 05 (cinco) primeiros prêmios, lidos verticalmente de cima para baixo.

Exemplo de Extração da Loteria Federal
1º prêmio 1 2 3 1 5
2º prêmio 2 3 4 0 6
3º prêmio 3 4 5 6 7
4º prêmio 4 5 6 7 8
5º prêmio 5 6 7 8 9
Número de Ordem Contemplado: 5 6 7 8 9


3.2.6. Identificado o Número de Ordem Base dentro de cada Série Vencedora, os potenciais ganhadores dos sorteios mensais realizados serão os portadores do Número de Ordem encontrado nos termos do item acima até que sejam encontrados todos os potenciais ganhadores dos sorteios.

3.2.7. Se o Número de Ordem Contemplado de quaisquer das Séries Vencedoras, não encontrar correspondente nos Números de Ordem distribuídos nas respectivas Séries, pelo fato de não ter sido atribuído a qualquer Participante, será aplicada a seguinte Regra de Aproximação: o prêmio caberá ao portador do Número de Ordem distribuído, dentro da mesma Série, imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador da Série em questão.

3.2.8. Caso não tenha sido distribuído qualquer Número de Ordem na Série Vencedora, será considerada Série Vencedora, a imediatamente inferior dentre as distribuídas.

3.2.9. Os participantes poderão ser contemplados 01 (um) única vez durante os sorteios mensais, de modo que haverá o limite de atribuição de 01 (um) fone de ouvido por CPF cadastrado na Promoção.

Da Apuração do Ganhador do Sorteio Final

3.3. No dia 03/04/2019 será realizado o Sorteio Final para a identificação do ganhador do Nissan Frontier Attack 0km, na Série Especial Vencedora utilizando os algarismos das centenas simples dos 03 (três) primeiros Prêmios da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo.

Exemplo de Extração da Loteria Federal
1º prêmio 1 2 3 1 5
2º prêmio 2 3 4 0 6
3º prêmio 3 4 5 6 7
4º prêmio 4 5 6 7 8
5º prêmio 5 6 7 8 9
Série Especial Vencedora: 3 4 5


3.3.1. Se o número identificado nos moldes previstos no item anterior não estiver compreendido no intervalo de séries distribuídas nesta promoção, deverá ser aplicada a Regra de Equivalência pela qual deverá ser subtraído do número identificado o total de séries distribuídas nesta promoção (299) tantas vezes quantas forem necessárias até que se identifique uma Série Base Vencedora dentro do intervalo de séries participantes.

Exemplificando:

• Se apurada a Série 345, será ganhadora a Série 345 (dentro do intervalo).
• Se apurada a Série 299, será ganhadora a Série 000 (299 - 299).
• Se apurada a Série 300, será ganhadora a Série 001 (300 - 299).
• Se apurada a Série 999, será ganhadora a Série 102 (999 - 299 - 299 - 299).

3.3.2. Após a aplicação da regra de identificação da Série Vencedora, partir-se-á para a identificação do Número de Ordem Contemplado, utilizando-se a combinação a seguir descrita.

3.3.3. O Número de Ordem Contemplado será identificado a partir dos algarismos das dezenas simples dos 05 (cinco) primeiros prêmios, lidos verticalmente de cima para baixo.

Exemplo de Extração da Loteria Federal
1º prêmio 1 2 3 1 5
2º prêmio 2 3 4 0 6
3º prêmio 3 4 5 6 7
4º prêmio 4 5 6 7 8
5º prêmio 5 6 7 8 9
Número de Ordem Base Contemplado: 1 0 6 7 8


3.3.4. Na eventualidade do Número de Ordem contemplado, não encontrar correspondente nos Números de Ordem distribuídos na Série E Vencedora pelo fato de não ter sido atribuído a qualquer Participante, será aplicada a Regra de Aproximação e o prêmio caberá ao portador do Número de Ordem distribuído, dentro da mesma série, imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador da série em questão.

3.4. Os potenciais ganhadores serão apurados em até 07 (sete) dias úteis após a data de sua identificação nos sorteios.

3.5. Os titulares dos Números da Sorte apurados de acordo com o estabelecido neste Regulamento serão contatados pela Promotora para que dentro do prazo de até 03 (três) dias úteis da realização do sorteio validem suas participações mediante a confirmação documental dos dados informados no cadastro e a apresentação das vias originais das notas fiscais cadastradas.

3.6. Durante a apuração dos resultados, será realizada a validação das participações dos titulares dos Números da Sorte apurados, momento em a Nissan irá verificar a veracidade dos dados cadastrados, bem como do preenchimento de todas as condições estabelecidas em Regulamento.

3.6.1. Para tanto, a Nissan entrará em contato com os potenciais ganhadores por meio do telefone e/ou do e-mail cadastrado notificando-os a fornecer os documentos que comprovem sua identidade e demonstrem o cumprimento das condições de participação previstas no Regulamento, dentro de até 48 (quarenta e oito) horas.

3.6.2. A Nissan não se responsabilizará caso, em virtude do cadastramento de dados incorretos ou incompletos, ficar impossibilitada de efetuar o contato nos moldes estabelecidos acima.

3.7. Será de exclusiva responsabilidade dos participantes monitorarem suas ligações e mensagens para cumprir os prazos assinalados pela Nissan na fase de validação das participações.

3.8. Decorridas 48 (quarenta e oito) horas do primeiro contato sem manifestação por parte de algum dos potenciais ganhadores ou sem o atendimento às solicitações feitas pela Nissan, haverá a desclassificação do participante.

3.8.1. Nessa hipótese, será aplicada a Regra de Aproximação para identificar outro participante que comprovando o cumprimento de todas as condições de participação dentro do prazo assinalado pela Nissan será declarado o ganhador desta promoção.

3.9. Os nomes dos ganhadores serão divulgados em www.feriasemdianissan.com.br no prazo de 20 (vinte) dias úteis da data do respectivo sorteio.

4. DAS HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO

4.1. Ficam todos os interessados cientes, desde já, que não poderão utilizar meios escusos para participar desta promoção nem de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação estabelecidas no Regulamento, incluindo o não fornecimento de dados pessoais verídicos e atualizados.

4.2. Tais situações, quando identificadas, serão consideradas como infrações, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento do cadastro do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela Nissan em face do infrator, nas áreas cível e penal.

4.3. Além disso, serão desclassificadas desta promoção: as pessoas menores de 18 (dezoito) anos e/ou sem inscrição no CPF e/ou não residentes em território nacional; as pessoas impedidas de participar indicadas no Regulamento; os participantes cujos cadastros estiverem incorretos ou incompletos; as participações efetuadas por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita; as participações realizadas mediante cadastro de notas fiscais/RPS emitidas em nome de pessoas jurídicas e/ou de terceiros que não sejam proprietários de veículos Nissan, seus pais, filhos nem cônjuge; ou ainda, os participantes selecionados que não apresentem tempestivamente todos os documentos requeridos pela Nissan. A eventual participação dos impedidos acima mencionados será hipótese de desclassificação durante a apuração dos resultados.

4.4. Em quaisquer das situações acima mencionadas, quando identificadas antes ou durante o período de apuração dos resultados, o participante será excluído da promoção, perdendo o direito de concorrer ao prêmio sendo classificado o próximo colocado.

4.5. Na hipótese da desclassificação ocorrer após o período de validação das participações, o valor do prêmio será recolhido pela Nissan aos Cofres da União, dentro do prazo legal.

4.6. Em quaisquer das situações acima, quando identificadas antes do sorteio ou durante o período de apuração do ganhador, que inclui sua validação, o participante será excluído da promoção, perderá o direito de concorrer ao prêmio e o(s) seu(s) Número(s) da Sorte será(ão) considerado(s) como não distribuído(s) para fins de participação no sorteio e/ou para fins de recebimento do prêmio.

4.7. Nesse caso, o prêmio a que teria feito jus caso sua participação fosse regular, será atribuído a outro participante que tenha cumprido todas as condições de participação, conforme os critérios estabelecidos na Regra de Aproximação para que seja identificado o ganhador desta promoção.

4.8. Em quaisquer dos casos de desclassificação verificados após a realização do sorteio, que compreenderá também o período de apuração do ganhador, caso já tenha ocorrido a divulgação do nome do contemplado, o valor correspondente ao prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, dentro do prazo legal pela Nissan.

4.9. Em caso de fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o participante será excluído da promoção, sem prejuízo das medidas na esfera cível e penal a serem adotadas pela Nissan em face do infrator.

5. DOS PRÊMIOS

5.1. Nesta promoção, serão distribuídos, ao todo, 121 (cento e vinte e um) prêmios no valor total de R$166.190,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e noventa reais), conforme descrito abaixo:

120 (cento e vinte) Headphones sem fio, fones de ouvido personalizados, com cabo USB, no valor unitário de R$105,00 (cento e cinco reais).
01 (um) automóvel 0Km, da marca Nissan, modelo Frontier Attack, motor 2.3 Bi-Turbo, Diesel, modelo 2019/ano 2018, na cor disponível no momento da entrega à escolha exclusiva da Promotora, no valor de R$153.590,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais).

5.2. Os valores mencionados acima foram estimados com base no valor de mercado dos produtos em vigor na presente data, sendo certo que poderá sofrer variações em razão de oscilações do mercado, bem como em razão de negociações e/ou acordos comerciais firmados entre a Nissan e suas fornecedoras.

5.3. Independentemente dos valores indicados, os contemplados farão jus tão somente aos bens correspondentes ao objeto da premiação descritos acima, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem econômica.

5.4. Os prêmios oferecidos nesta promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, nem ser substituídos por outros produtos ou serviços.

5.5. Todos os prêmios oferecidos nesta promoção serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os ganhadores no dentro do prazo de até 30 (trinta) dias após a realização do sorteio na Concessionária Nissan na qual o contemplado realizou o serviço e/ou adquiriu os acessórios originais.

5.6. A Nissan será responsável pelo pagamento das despesas de licenciamento, emplacamento, IPVA e seguro obrigatório do automóvel, proporcional à data de entrega do veículo ao ganhador.

5.7. No momento da entrega do prêmio, o contemplado deverá assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio em 02 (duas) vias que serão devolvidas à Nissan para instruir a futura prestação de contas perante a Representação de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal (REPCO).

6. EXIBIÇÃO, COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS

6.1. A comprovação da propriedade dos prêmios se dará dentro do prazo legal, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, por meio de documentos que ficarão arquivados na Agência Sonora, responsável pela gestão desta promoção, com endereço na Rua Paes Leme, 215, conjunto 505, CEP 05424-150, Bairro de Pinheiros, na cidade de São Paulo/SP e serão, posteriormente, enviados para a Representação de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal (REPCO) no momento da prestação de contas.

6.2. Os prêmios oferecidos nesta promoção serão exibidos por meio de imagens ilustrativas no material de divulgação e no hotsite da promoção em www.feriasemdianissan.com.br.

6.3. Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70, inciso I, letra b, item 2, a Nissan recolherá 20% (vinte por cento) de IRRF (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) calculado sobre o valor total da premiação distribuída até o 3º (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do respectivo fato gerador, por meio de guia DARF, sob o código de receita 0916.

7. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

7.1. A divulgação desta promoção dar-se-á por meio de e-mail marketing, mídia digital e redes sociais da Nissan, em especial pelo hotsite da promoção.

7.2. O Número do Certificado de Autorização CAIXA será divulgado no Regulamento que ficará disponível durante toda a promoção para consulta dos participantes e interessados no hotsite www.feriasemdianissan.com.br.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A presente distribuição de prêmios é gratuita, não cabendo qualquer ônus ao contemplado.

8.2. O acesso à Internet é necessário para a participação nesta promoção sendo certo que sua qualidade pode variar de acordo com a modalidade e tipo de conexão, do aparelho utilizado e da disponibilidade momentânea da rede e/ou do hotsite.

8.3. A Nissan não será responsável por problemas, dos quais não detenha qualquer controle, tais como, mas não limitado a: falhas ou qualquer impedimento do participante em se conectar à Internet, não garantindo o acesso ininterrupto, oscilações, interrupções e falhas de transmissão dos serviços de Internet, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers). Além disso, a Nissan não será responsável por eventuais cadastros perdidos, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos, imprecisos ou, ainda, ocasionados por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

8.4. Os ganhadores desta promoção autorizam, desde já, como consequência da conquista do seu prêmio, a utilização de forma gratuita pela Nissan, de seu nome, imagens e som de voz em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta promoção, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do seu término, assim como os demais participantes, autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária, divulgação da promoção em referência e, ainda, de informações e ofertas de seus produtos/serviços, sem qualquer ônus para a Nissan, sendo que, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a Nissan é expressamente proibida de comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta promoção. Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, os participantes poderão revogar a referida autorização de uso de seus dados bastando que assinalem a opção ?cancelar o recebimento?, a qual será disponibilizada na parte inferior de todas as mensagens que lhe forem encaminhadas.

8.5. São impedidas de participar desta promoção: (i) as pessoas jurídicas; (ii) as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos e/ou sem CPF válido e/ou não residentes em território nacional e/ou que não possuam disponibilidade para participar do evento; e, ainda, (iii) os sócios, diretores, prepostos, empregados, ainda que temporários ou terceirizados da Nissan e das concessionárias participantes, da Agência Sonora, do escritório M. Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária e demais empresas envolvidas diretamente no planejamento e execução desta promoção.

8.6. Eventuais dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes desta promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pela Nissan e, posteriormente, submetidas à Representação de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal (REPCO), sendo que esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao PROCON Regional.

8.7. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e Portaria MF nº 41/08). Certificado de Autorização CAIXA n° 4-8538/2018.

Dúvidas

  • + 1 QUAL O PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO FÉRIAS EM DIA NISSAN?
    O período de participação nesta Promoção será o compreendido entre 0h do dia 14/12/2018 e às 23h59m59 do dia 31/03/2019, no horário oficial de Brasília.
  • + 2 QUEM PODE PARTICIPAR DA PROMOÇÃO?
    Esta promoção é destinada a pessoas físicas, com idade superior a 18 (dezoito) anos, regularmente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), residentes e domiciliadas em território nacional, que sejam proprietárias de veículos Nissan e que queiram participar. Serão considerados como proprietários de veículos Nissan os participantes cujo veículo esteja em seu nome ou, ainda, em nome de seus pais, filhos ou cônjuge, não sendo aceita, em nenhuma hipótese, a participação de pessoas jurídicas.
  • + 3 COMO CONCORRO AOS PRÊMIOS DESTA PROMOÇÃO?
    A cada R$200,00 (duzentos reais) em serviços e/ou compras de acessórios originais nas Concessionárias Nissan no período compreendido entre 0h do dia 14/12/2018 e 23h59min59seg do dia 31/03/2019, os clientes que fizerem o cadastro dos seus dados pessoais e das Notas Fiscais pelo hotsite da promoção www.feriasemdianissan.com.br.
  • + 4 O QUE ACONTECERÁ SE EU CADASTRAR ACIMA OU ABAIXO DE R$200,00?
    As Notas Fiscais com valores inferiores poderão ser somadas até completarem R$200,00 (duzentos reais). Os valores que não atingirem o valor mínimo de participação ficarão armazenados no sistema como saldo para serem somados aos valores de futuras Notas Fiscais, desde que sejam emitidas dentro do período de participação, os quais serão descartados ao final da promoção.

    Valor Total da Nota Fiscal
    (serviços e/ou acessórios)
    Números da Sorte Série Comum
    (Sorteios Mensais)
    Números da Sorte Série Especial
    (Sorteio Final)
    Valor do Saldo
    (mantido no sistema)
    R$350,00 01 01 R$150,00
    R$700,00 03 03 R$100,00
    R$990,00 04 04 R$190,00
  • + 5 QUAIS DADOS SÃO OBRIGATÓRIOS EU CADASTRAR PARA PARTICIPAR DA PROMOÇÃO?
    Para participar, os interessados deverão, ao acessar o hotsite, digitar o número do CPF e informar os seguintes dados: (a) nome completo, (b) modelo do veículo, (c) ano do veículo, (d) endereço de e-mail válido, (e) telefone celular com DDD e, ainda, (f) Nome da Concessionária em que realizou o serviço e/ou a compra dos acessórios, (g) número da Nota Fiscal, (h) valor da Nota Fiscal e (i) data de emissão.
  • + 6 COMO SEI QUE A MINHA INSCRIÇÃO FOI VALIDADA?
    Após realizar o seu cadastro, você visualizará na tela do site uma mensagem de retorno confirmando a sua inscrição. Além de um e-mail com a confirmação do cadastro e número da sorte.
  • + 7 COMO RECEBEREI OS NÚMEROS DA SORTE PARA PARTICIPAR DOS SORTEIOS?
    Ao final da realização ou validação do cadastro, os clientes receberão concomitantemente 02 (dois) Números da Sorte para concorrer aos prêmios: 01 (um) Número da Sorte da Série Comum para concorrer aos sorteios mensais e 01 (um) Número da Sorte Especial para o sorteio final. A quantidade de números da sorte poderá variar de acordo com o valor da Nota Fiscal objeto do cadastro.
  • + 8 QUAIS PRÊMIOS POSSO CONCORRER MENSALMENTE?
    Os participantes concorrerão mensalmente a 30 (trinta) Headphones sem fio, fones de ouvido personalizados, com cabo USB, no valor unitário de R$105,00 (cento e cinco reais). No total serão distribuídos 120 (cento e vinte) Headphones sem fio, mais de 1 (um) prêmio por dia.
  • + 9 QUANDO SERÃO REALIZADO OS SORTEIO MENSAIS?
    O período de participação será dividido em 05 (cinco) períodos individuais de participação de acordo com a data de realização das participações e a data de realização dos sorteios, conforme indicado adiante:

    Períodos Individuais de Participação Data de Início
    (às 0h)
    Data de Término
    (às 23h59m59s)
    Data de Sorteio
    (pela Loteria Federal)
    1° Sorteio Mensal 14/12/2018 14/01/2019 16/01/2019
    2° Sorteio Mensal 14/12/2018 14/02/2019 16/02/2019
    3° Sorteio Mensal 14/12/2018 14/03/2019 16/03/2019
    4° Sorteio Mensal 14/12/2018 31/03/2019 03/04/2019
    Sorteio Final 14/12/2018 31/03/2019 03/04/2019
  • + 10 QUAL PRÊMIO POSSO CONCORRER NO FINAL DA PROMOÇÃO?
    Os participantes concorrerão ao sorteio especial de 01 (um) automóvel 0Km, da marca Nissan, modelo Frontier Attack, motor 2.3 Bi-Turbo, Diesel, modelo 2019/ano 2018, na cor disponível no momento da entrega à escolha exclusiva da Promotora, no valor de R$153.590,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais).
  • + 11 SOU FUNCIONÁRIO DA NISSAN, POSSO ME INSCREVER NA PROMOÇÃO?
    Não poderão participar da Promoção os prepostos com função de gestão, sócios, diretores, executivos e empregados da empresa Promotora, das Concessionárias da Rede Nissan ou de qualquer empresa envolvida em qualquer aspecto da gestão da Promoção.
  • + 12 COMO FAÇO PARA CONSULTAR O(S) NÚMERO(S) DA SORTE QUE RECEBI AO CADASTRAR MINHA NOTA FISCAL?
    Você pode consultar seus números da sorte no site www.feriasemdianissan.com.br, acessando com seu login e senha, a página "Minha área".
  • + 13 COMO SERÃO DEFINIDOS OS GANHADORES?
    Os ganhadores serão encontrados a partir do número apurado na comparação com o resultado do sorteio da Loteria Federal. Para saber mais sobre a regra de apuração consulte o regulamento.
  • + 14 PRECISO GUARDAR AS NOTAS FISCAIS E RPS’S APÓS A MINHA INSCRIÇÃO?
    Sim. As notas fiscais e RPS devem ser guardados, pois ambos serão solicitados pela NISSAN, caso você seja o sorteado.
  • + 15 COMO SABEREI SE FUI O GANHADOR?
    A notificação dos contemplados se fará por meio de ligação da central de ganhadores da promoção e/ou e-mail e/ou sms e/ou telegrama aos contemplados. A divulgação pública do resultado ocorrerá por meio do site www.feriasemdianissan.com.br.
  • + 16 POR QUE EU PRECISO APRESENTAR DOCUMENTOS PARA RECEBER MEU PRÊMIO?
    Você deve apresentar seus documentos para conferência dos dados informados na sua inscrição e verificar se a mesma é válida e está de acordo com o regulamento da promoção.
  • + 17 COMO SERÁ A ENTREGA DOS PRÊMIOS?
    Todos os prêmios oferecidos nesta promoção serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os ganhadores dentro do prazo de até 30 (trinta) dias após a realização do sorteio na Concessionária Nissan na qual o contemplado realizou o serviço e/ou adquiriu os acessórios originais.
  • + 18 COMOS SERÁ A ENTREGA DA NISSAN FRONTIER ATTACK?
    A Nissan será responsável pelo pagamento das despesas de licenciamento, emplacamento, IPVA e seguro obrigatório do automóvel, proporcional à data de entrega do veículo ao ganhador.
  • + 19 CASO EU SEJA O GANHADOR, POSSO TRANSFERIR MEU PRÊMIO À OUTRA PESSOA?
    Não. Os prêmios são pessoais e intransferíveis.
  • + 20 CASO EU SEJA O GANHADOR, POSSO TROCAR O PRÊMIO POR DINHEIRO?
    Não. A premiação é definida de acordo com as regras descritas no regulamento da promoção e em nenhuma hipótese, o prêmio poderá ter seu valor correspondente convertido total ou parcialmente em moeda corrente, de acordo com o art. 15, § 5° do Decreto n° 70.951/72.

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Nissan - Ministério Público do Trabalho e Instituto Nissan Juntos No Combate ao Trabalho Infantil

O prêmio consiste em 1 (uma) Nissan Frontier Attack 0km, modelo 18/19 e 120 (cento e vinte) fones de ouvido sem fio. Período de participação: 14/12/2018 até às 23h59min59seg de 31/03/2019 (no horário oficial de Brasília). Sorteios Mensais em 16/01, 16/02, 16/03 e 03/04/2019: serão 30 ganhadores por sorteio. Sorteio Final do 03/04/2019. Somente participam da Promoção os proprietários de veículos Nissan que se cadastrarem no site www.feriasemdianissan.com.br e que realizarem compras a partir de R$200,00 (duzentos reais) em produtos objeto da Promoção em uma Concessionária Nissan, mediante a efetiva emissão da respectiva Nota Fiscal de compras ou Recibo Provisório de Serviços - RPS dentro do período de participação da Promoção. Consulte condições de participação, prêmios, certificados de autorização e regulamentos completos www.feriasemdianissan.com.br. Imagens meramente ilustrativas. Os Acessórios Originais Nissan possuem garantia de 1 (um) ano por peça adquirida desde que a instalação seja realizada em uma Concessionária Nissan. Os preços descritos são válidos até 31/03/2019. Para maiores informações, consulte o SAC Nissan pelo telefone 0800 011 1090 ou a Rede de Concessionárias credenciadas. Certificado de Autorização CAIXA n° 4-8538/2018.